A Câmara dos Deputados aprovou hoje o PLP 114/2026, que permite cortar tributos sobre combustíveis e amplia incentivos a fertilizantes, minerais críticos, Defesa, saúde e à Copa do Mundo Feminina de 2027. A votação teve 318 votos favoráveis e 113 contrários.
O que aconteceu
Texto segue para análise do Senado após ser ampliado durante a tramitação. A proposta foi transformada em um projeto “guarda-chuva” para concentrar medidas que seriam examinadas separadamente.
Projeto autoriza a União a reduzir ou zerar tributos federais sobre diesel, biodiesel, gasolina, etanol e querosene de aviação. A renúncia fiscal poderá ser compensada por receitas extraordinárias obtidas com a exploração de petróleo e gás em 2026.
