Morar junto por anos não garante, por si só, o reconhecimento como união estável. Há casos que, mesmo após cinco anos de moradia, a relação não foi considerada união estável.
Ausência de intenção de constituir família pode levar a Justiça a enquadrar a relação como “namoro qualificado”. Esse termo tem sido usado com mais frequência por causa da modernização das relações.
Formalizar um contrato é apontado como a melhor forma de evitar dúvidas e proteger o patrimônio do casal. Registrar, por escrito, como será a gestão patrimonial de bens comuns e particulares, é uma das recomendações.
Como comprovar e formalizar
Contas conjuntas, fotos, declarações em redes sociais e testemunhas podem ajudar a comprovar a união. Registros de momentos em família, como aniversários e festas de fim de ano, também costumam ser considerados.
Registrar a união estável em cartório não é obrigatório, mas facilita a comprovação perante terceiros. O registro pode ajudar em situações com empregador, instituições previdenciárias ou de saúde e clubes, além de reduzir disputas futuras sobre a existência da relação.
