Governo prorroga imposto de exportação sobre petróleo com alíquota de 12%

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Decisão foi tomada em reunião extraordinária do Comitê Executivo de Gestão da Câmara de Comércio Exterior (Gecex-Camex) e será reavaliada daqui a 30 dias Imagem: Reuters

Os Estados Unidos realizaram novos ataques ao Irã na quarta-feira, após o presidente Donald Trump indicar que o acordo de paz negociado entre os países poderia ter acabado. A cotação do petróleo Brent oscilava nesta quinta-feira em patamar próximo a US$ 76 o barril, após ter fechado com alta de mais de 5% no dia anterior na esteira do atrito geopolítico, perto de sua maior cotação em duas semanas.

De acordo com a pasta, a decisão busca manter condições adequadas de refino no país e proteger o mercado interno de um possível desabastecimento de combustíveis. A medida representa uma mudança de posicionamento diante do novo cenário, após o ministro do Planejamento e Orçamento, Bruno Moretti, ter afirmado à Reuters na semana passada que o governo avaliava reduzir ou extinguir o imposto de exportação sobre o petróleo nesta semana.

O tributo foi instituído em março para reforçar o caixa do governo e desestimular as vendas externas, protegendo o mercado interno num momento em que as empresas lucravam com a alta acelerada do preço da commodity. A medida provisória que instituiu a cobrança expira nesta semana, mas como se trata de um imposto regulatório, o governo poderia manter a taxação por meio de decisão administrativa da Câmara de Comércio Exterior.

Manutenção de subsídios

Em outra frente, o ministro da Fazenda, Dario Durigan, afirmou mais cedo nesta quinta-feira que a possível decisão do governo de eliminar a subvenção à gasolina, que seria tomada nesta semana, ficará para a semana que vem. A decisão foi postergada diante dos novos atritos entre Estados Unidos e Irã, defendendo também um gradualismo na retirada do subsídio do diesel.

Em entrevista à Rádio Gaúcha, o ministro disse que é preciso cautela na retirada de subsídio dos combustíveis com uma nova alta no petróleo. Ele também afirmou que gostaria de retirar parte das medidas para gasolina na próxima semana.

FONTE UOL

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