BRASÍLIA, 24 Jun (Reuters) – O governo federal anunciará nos próximos dias um conjunto de medidas voltadas aos MEIs (microempreendedores individuais), incluindo uma proposta de ampliação do teto para enquadramento nos benefícios do programa, renegociação de dívidas tributárias e ampliação da participação em compras do setor público.
As informações foram apresentadas pelo Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte, Paulo Henrique Rodrigues Pereira, que argumentou em nota nesta quarta-feira que o conjunto de medidas busca fortalecer e ampliar oportunidades para mais de 16 milhões de MEIs formalizados no Brasil.
A pasta não detalhou qual será o novo teto de enquadramento do programa. Na semana passada, o ministro da Fazenda, Dario Durigan, disse que o governo trabalharia para ampliar o limite gradualmente, até 2028, dos atuais R$ 81 mil de faturamento anual para algo como R$ 130 mil.
