Objetivo da medida é concentrar esforços nas ações para garantir abastecimento interno. A diretoria da ANP diz que foi preciso priorizar a execução das atribuições trazidas pelas MPs (Medidas Provisórias) que tratam de medidas para mitigar efeitos do conflito no Oriente Médio no mercado de combustíveis brasileiro, como subvenções econômicas ao diesel, à gasolina e ao GLP, e fiscalização de possíveis elevações abusivas de preços. “Nesse contexto, foi determinada a realocação emergencial e o fortalecimento estrutural de recursos humanos e institucionais para as áreas técnicas mais diretamente envolvidas nessas ações e no monitoramento do abastecimento nacional”, disse a ANP, em nota.
As medidas visam assegurar a adequada alocação dos recursos institucionais disponíveis, preservando a capacidade de resposta da ANP frente a um cenário de elevada incerteza e relevância estratégica no setor regulado, sem prejuízo da retomada das ações sobrestadas e da reversão da alocação emergencial de força de trabalho, tão logo haja normalização das condições que motivaram a revisão. ANP, em nota
ANP adia então se abre uma consulta pública sobre regras de fracionamento e venda de GLP. O assunto se arrasta desde a gestão da diretoria-geral da agência 2016-2020. O debate sobre o assunto começou em 2019. A ideia era permitir que o consumidor pagasse apenas pela quantidade que coubesse no seu bolso, de forma similar ao que ocorre nos postos de combustíveis.
Pauta tinha voltado à agenda após ser retirada no último dia 15 de maio. Retirada de pauta foi provocada pela ausência do diretor Pietro Mendes, que havia pedido vistas em reunião anterior.
Sindicato Nacional das Empresas Distribuidoras de Gás Liquefeito de Petróleo apoia decisão. O Sindigás disse em nota que a decisão da ANP de suspender o processo que trata da reforma do setor de GLP demanda aprofundamento técnico e estudos complementares. As ideias debatidas até aqui ainda precisam demonstrar sua economicidade, sua capacidade de escala e sua sustentabilidade ao longo do tempo.
Reforço da fiscalização
Com o ajuste de prioridades, a diretoria da ANP reestrutura a estratégia de fiscalização. A agência passa a ter foco no combate à abusividade de preços no mercado de combustíveis, a ser adotado a partir de julho de 2026.
