O governo Lula (PT) avalia entregar a uma aliada a relatoria do projeto de lei que trata da redução da jornada de trabalho. Um dos nomes cotados é o da deputada Daiana Santos (PCdoB-RS), autora de uma proposta semelhante que já tramita na Câmara.
O que aconteceu
Hugo Motta decidiu destravar o projeto do governo após reunião com ministros e deputados. A ideia é dividir a tramitação entre Constituição e legislação complementar. As PECs devem concentrar regras gerais, como redução da jornada de 44 para 40 horas semanais, manutenção dos salários e dois dias de descanso.
Já o projeto do governo ficará responsável pelas especificidades. O texto deve tratar de categorias com jornadas diferenciadas, regras de negociação coletiva e escalas especiais, como o modelo 12×36 (trabalho de 12h, seguido de descanso de 36 horas).
